STF recebe ADI contra lei que proíbe corte de energia, água e gás sem aviso prévio

Juíza nega progressão de regime a condenado por latrocínio

Condomínio quer expulsar Garotinho de prédio

Acusado de matar modelo é condenado a 18 anos

Justiça obriga bancos a reformular propaganda sobre crédito consignado para pensionistas

Pedido para homologação de acordo

Lei sancionada por Serra há um ano ainda não foi regulamentada

Instituição educacional de MG contesta decisão que suspendeu cobrança de mensalidades de valor fixo

Órgãos públicos em SC não podem ter telefone cortado por inadimplência

Suspensa lei paranaense sobre regime jurídico dos procuradores do Estado

Rescisão de compromisso de compra e venda. Inadimplência do comprador.

ECT reitera pedido de julgamento sobre a legalidade da greve

Créditos de celular perdem prazo de validade no Rio Grande do Norte

Rede de supermercados não pode fazer revista íntima

TSE cassa mandato de deputado de São Paulo

Condenado sonegador de ICMs

Projeto proíbe dar nome de gente a bicho de estimação

BRASÍLIA - O deputado Pastor Reinaldo (PTB-RS) apresentou um projeto de lei que, se aprovado, vai proibir donos de animais de estimação de dar aos bichos nomes próprios comuns às pessoas.

Aprovada pena severa para seqüestro-relâmpago

Comerciante impetra Habeas Corpus no STF para declarar nulidade do processo causador de sua prisão

O comerciante A. F. C., da cidade de Lajeado (RS), impetrou Habeas Corpus (HC 84346) no Supremo Tribunal Federal (STF), em seu favor e com pedido de liminar, para declarar nulidade absoluta do processo causador de sua prisão.

Cuidado: crimes online têm consequências reais

Calúnia, difamação, injúria, denunciação caluniosa e racismo são crimes e precisam ser denunciados e combatidos.